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Relocação Internacional

A relocação internacional para países com regimes fiscais mais favoráveis é habitualmente utilizada como ferramenta de planejamento tributário por famílias ricas e seus family offices. A maioria dos family offices ajuda seus clientes na relocação internacional e na obtenção de autorizações de residência.

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A relocação internacional é cada vez mais popular

Por décadas, pessoas e famílias ricas têm se relocado para países com regimes fiscais mais favoráveis tais como a Suíça, o Reino Unido (Londres), Mônaco, Dubai, Malta, Singapura, Hong Kong, Gibraltar e outras jurisdições similares. Especialmente na última década, a relocação internacional vem se tornando cada vez mais popular como ferramenta de planejamento tributário. Existem muitas razões para isso, tais como melhores meios de comunicação como a internet móvel e o Skype, que facilitam o contato com familiares e os negócios, assim como conexões de voos internacionais significativamente melhoradas, mais regulares e mais baratas, facilitando a viagem entre o país de origem e o país escolhido para a relocação.

A relocação para otimizar a própria vida

O principal benefício da emigração permanente para indivíduos ricos decorre da criação de um benefício tributário substancial na maioria dos casos. Frequentemente, também é uma condição necessária para proteger os ativos de uma família e seus membros. Às vezes é melhor se a família inteira se muda, e em outros casos as oportunidades de planejamento patrimonial surgem se apenas uma pessoa ou poucas pessoas da família se mudarem para outro país.

Um número crescente de famílias ricas está se mudando para outras jurisdições

A família, apoiada pelo seu family office, pode também escolher um novo país para fixar residência com base em fatores tais como clima, infraestrutura e um ambiente político seguro. Nós também nos deparamos com relocação internacional quando os filhos de famílias ricas frequentam escolas ou universidades em países como a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos. Um multi-family office poderá ajudar você muito bem nesta última questão.

Planejamento tributário é uma necessidade na relocação internacional

Famílias ricas frequentemente se mudam para o Reino Unido ou a Suíça. Existem outras alternativas atraentes, mas menos conhecidas. Para pessoas com cidadania da União Européia (UE), relocar dentro da UE ou para a Suíça não é um problema, mas para uma pessoa que não seja um cidadão da EU ou suíço, a relocação internacional para a Suiça, o Reino Unido ou outro país europeu pode ser mais difícil.

Em todos os casos de relocação internacional é necessário um planejamento cuidadoso, especialmente quando as razões para a mesma são principalmente fiscais. Qualquer um que tenha a intenção de relocar por razões fiscais, deverá obter aconselhamento tributário apropriado de um escritório de advogados de renome especializado em assuntos fiscais antes da relocação.

Alguns países não precisam de planejamento fiscal antes da entrada nos mesmos. No entanto, e especialmente no caso de proprietários de empresas, será necessário que o family office planeje a saída do país de origem para evitar consequências fiscais negativas, ou para gerar os resultados fiscais positivos planejados. Estruturas frequentemente propostas por family offices em relação à relocação internacional são trustes e soluções de seguro de vida de colocação privada. Muitas vezes também é necessário planejar com antecedência para obter as autorizações de residência necessárias. Para a obtenção de uma cidadania estrangeira sempre será necessário coordenar com um especialista.


arina em Nassau, Bahamas

A mudança para as Bahamas

Estrategicamente localizada perto da costa da Flórida, a Comunidade das Bahamas oferece a todos os seus residentes um ambiente isento de impostos sobre a renda e sobre a riqueza. Embora conhecida pela maioria de nós como um destino para férias, as Bahamas oferece, há muito tempo, um ambiente seguro e estável para famílias ricas do mundo todo.

Leia mais sobre a mudança para as Bahamas


Noite à beira-mar Marina de Dubai

A mudança para Dubai

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, é um dos destinos de interesse de um número crescente de famílias ricas. Estrategicamente localizado entre a África, Ásia e Europa, o destino é de fácil acesso. Além de um clima agradável durante pelo menos 6 meses do ano, o Emirado oferece oportunidades imobiliárias atraentes, um estilo de vida cosmopolita e isenção total de imposto de renda.

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Cidade de Hong Kong

A mudança para Hong Kong

Hong Kong é uma jurisdição cada vez mais popular para a mudança de residência de famílias abastadas do mundo todo. Além do fato de que Hong Kong oferece um atraente sistema de tributação de renda de pessoa física, também é uma jurisdição dinâmica para se estabelecer uma nova empresa e a porta de entrada para a China. Tudo isso, somado ao fato de que Hong Kong não cobra impostos sobre a riqueza ou sobre heranças, e é uma das economias mais livres globalmente, pelo menos enquanto permanece como uma RAE, ela é claramente uma das jurisdições mais atraentes da Ásia para se fixar residência.

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Vista de Roma de Castel Sant'Angelo

A mudança para a Itália

Desde a introdução de seu próprio programa de visto de investidor e do regime tributário italiano para não domiciliados em 2017, a Itália se tornou uma alternativa muito interessante para cidadãos da UE e de fora da UE que estejam considerando a mudança de residência. Posicionado atraentemente na parte sul da Europa, o país oferece um ambiente fiscal atraente, cultura interessante e um ótimo clima.

Leia mais sobre a relocação para Itália


Gorey, Jersey, Reino Unido

A mudança para Jersey

Jersey há muito se promove como uma jurisdição atraente para a mudança de residência. Para atrair famílias ricas, a ilha desenvolveu uma legislação específica para os assim denominados Residentes de Alto Valor. Aqueles que se qualificam como Residentes de Alto Valor se beneficiam de um imposto de renda de pessoa física com taxas reduzidas. Dado que as taxas de imposto de renda de pessoa jurídica são baixas, Jersey pode ser uma jurisdição atraente para a mudança de famílias empreendedoras.

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Palácio Grande Ducal no crepúsculo, cidade de Luxemburgo

A mudança para Luxemburgo

Especialmente após a introdução do programa de vistos para investidores, Luxemburgo tornou-se uma alternativa interessante quando se está considerando a mudança de residência, tanto para residentes da UE quanto para residentes de países que não fazem parte da UE. Posicionado centralmente entre a Bélgica, França e Alemanha, oferece um ambiente fiscal atraente, cultura interessante e oportunidades excelentes para estabelecer um negócio.

Leia mais sobre a mudança para Luxemburgo


Vista noturna em Fontvieille e Porto de Mônaco

A mudança para Mônaco

Embora o Principado de Mônaco seja relativamente pequeno, ainda é uma jurisdição popular para a mudança de residência de famílias ricas de todo o mundo. Além do fato de Mônaco não cobrar nenhum imposto de renda de pessoa física, impostos sobre a riqueza ou impostos sobre heranças, Mônaco também é considerado atraente devido à sua localização e a relativa facilidade para obter a residência, até para famílias chegando de países que não fazem parte da UE.

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Distrito financeiro de Londres e Tower Bridge

A mudança para o Reino Unido

Londres é um dos destinos mais populares para famílias ricas. Ao fazer a mudança de residência para a Inglaterra (Reino Unido), é possível beneficiar-se do sistema de tributação para residentes não domiciliados no Reino Unido. De acordo com as regras de tributação para residentes não domiciliados, estrangeiros que tenham fixado residência no Reino Unido serão tributados apenas sobre a renda e ganhos realizados ou acumulados no Reino Unido, os bens que possuam no Reino Unido (incluindo contas bancárias) e a renda gerada fora do Reino Unido e posteriormente enviada ao Reino Unido.

Leia mais sobre a mudança para o Reino Unido


Skyline de Singapura

A mudança para Singapura

Embora Singapura seja conhecida primariamente por seu centro financeiro, também é uma jurisdição interessante para se fixar residência. Devido ao sistema fiscal territorial de Singapura, seus residentes pagam impostos apenas sobre a renda proveniente de, ou derivada de uma fonte de Singapura. Singapura busca atrair, especialmente, empreendedores bem-sucedidos por meio de seu Programa de Investidor Global. A residência permanente é concedida quando os requerentes investem direta ou indiretamente na jurisdição.

Leia mais sobre a mudança para Singapura


Igreja Fraumunster, Zurique

A mudança para a Suíça

Um número considerável de cantões suíços oferece às famílias ricas que desejam se mudar para a Suíça a possibilidade, antes da entrada na Suíça, de negociar um nível anual fixo de renda e imposto sobre a riqueza com as autoridades fiscais, independente de sua renda anual e riqueza. A base principal para a negociação com as autoridades fiscais é a despesa anual do indivíduo. Este regime é chamado de tributação integral.

Leia mais sobre a mudança para a Suíça


Relocação internacional para outras jurisdições

A relocação internacional para países como Andorra, Chipre, Gibraltar, Malta e Portugal (em EN) oferece a possibilidade de utilizar esquemas desenvolvidos especialmente para indivíduos ricos. Sob esses esquemas, há pouco ou nenhum imposto a ser pago; uma autorização de residência é concedido, assim como, na maioria dos casos, acesso aos países do Acordo de Schengen, sem nenhuma exigência de visto.

Muitas destas jurisdições também oferecem programas específicos de cidadania por investimento para famílias ricas.

Embora a relocação internacional para estes países traga grandes benefícios tributários, relocar para outros países pode ter consequências tributárias muito negativas. Alguns exemplos destes países são os Estados Unidos, França e Alemanha.

Por último, mas não menos importante, muitos países oferecem excelentes oportunidades para estruturar os ativos de uma família antes da relocação, de tal maneira (como via trustes e seguros de vida de colocação privada) que a carga fiscal geral da família seja reduzida significantemente.

Um family office, banco privado ou escritório de advocacia local pode apoiar você com o planejamento de estratégias de relocação internacional e ajudar no cumprimento dos requisitos das regras e legislação locais. Como as famílias ricas ficam mais expostas internacionalmente a cada ano, esse normalmente deveria ser um dos serviços mais importantes prestados por um family office altamente qualificado.

Como apoiamos você

placa de sinalizaçãoplaca de sinalização

Nós regularmente lidamos com famílias que pretendem se mudar para a Suiça, Mônaco, Reino Unido e outras jurisdições. Sendo assim, não hesite em entrar em contato conosco quando quiser discutir como podemos ajudar você com nossos serviços de assessoria de-family office, ou se quiser saber mais sobre os benefícios e possibilidades de relocação internacional. Esperamos poder ajudar você*.

Author: , LLM, TEP
© Direito autoral
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.

* A equipe dedicada de especialistas em impostos e planejamento patrimonial da UBP tem profundo conhecimento sobre este tema e mantém uma ampla rede de contatos de escritórios tributários e de advocacia no mundo todo, além de prestadores de serviços empresariais e de contabilidade e especialistas em mudança de residência e cidadania que, juntos, ajudarão você a colocar seus problemas de lado e usufruir verdadeiramente da sua mudança.

Aviso:
As informações disponibilizadas neste texto relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Embora todas as informações sejam atualizadas regularmente, alguns fatos podem estar desatualizados.


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