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A rota de family office do GIP de Singapura é uma ótima opção
Singapura oferece um ambiente sofisticado para famílias globais
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Residência em Singapura

Uma cidade-Estado densamente povoada, Singapura é considerada um paraíso fiscal na Ásia. Durante anos, tem atraído famílias ricas, da Ásia e de outras regiões, interessadas em fixar residência no país. Estrategicamente localizada entre a Península Malaia e a Indonésia, o centro financeiro, Singapura oferece uma infraestrutura moderna, estabilidade e segurança para family offices e famílias ricas. Além disso, ostenta um regime fiscal territorial extremamente atraente, combinado a uma excelente rede de tratados de dupla tributação.

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Conteúdo:


A história de Singapura

Em 1819, o inglês Sir Stamford Raffles estabeleceu um entreposto comercial britânico na ilha hoje conhecida como a jurisdição de Singapura. De 1819 até 1965, Singapura esteve sob domínio britânico, exceto em alguns anos durante a II Guerra Mundial, quando foi ocupada pelo Japão. Durante este século e meio, Singapura passou por um crescimento excepcional, tanto em termos de população como economicamente.

Após a II Guerra Mundial, a cada ano, a reivindicação pela independência se tornou cada vez mais forte. Como resultado, em 1959, Singapura se tornou um Estado autônomo dentro da Commonwealth, fusionado à jurisdição vizinha, a Federação da Malásia, de 1963 a 1965. Este curto casamento terminou em 9 de agosto de 1965. A independente República de Singapura, nome oficial do país, foi estabelecida na mesma data e segue sendo um estado-membro da Comunidade da Nações (Commonwealth of Nations).

*Fonte: https://www.visitsingapore.com Skyline de Singapura


O governo e a economia de Singapura

Singapura é uma democracia parlamentarista organizada como uma república. O Gabinete de Singapura detém o poder executivo e é liderado pelo Primeiro Ministro (chefe do governo) e, em muito menor grau, pelo Presidente. O Presidente de Singapura é eleito em uma votação popular separada. Ele nomeia um dos membros do parlamento como Primeiro Ministro. O Primeiro Ministro normalmente conta com o apoio da maioria do parlamento.

Singapura tem aproximadamente 5,5 milhões de residentes e é uma das menores e mais densamente povoadas jurisdições do mundo. Em torno de 75% de seus residentes têm origem chinesa. Há quatro idiomas oficiais em Singapura: inglês, mandarim, malaio e tâmil.

A economia de Singapura

Historicamente, a economia de Singapura tem uma forte relação com seu porto e sua função como centro comercial na Ásia. A sua economia é especialmente conhecida por sua característica inovadora e como uma das mais competitivas e propícia aos negócios do mundo. Singapura também é considerada como uma das jurisdições menos corruptas do mundo.

Singapura conta com uma economia de mercado diversificada. Sua economia tem foco em serviços financeiros, refinação de petróleo, comércio internacional (porto isento de impostos) e alta tecnologia. Sua moeda é o dólar de Singapura (S$). Singapura também tem seu próprio aeroporto, que funciona como um dos maiores centros de transporte do sudeste asiático. O país também conta com sua própria companhia aérea.

Singapura é uma das poucas jurisdições do mundo com classificação de risco de crédito AAA.

*Fonte: https://www.transparency.org Edifício do Parlamento de Singapura


Impostos em Singapura

  • Imposto de renda de pessoa física: as pessoas que se mudam para Singapura encontram uma das poucas jurisdições com um sistema tributário territorial. Isso significa que os residentes de Singapura devem pagar imposto de renda de pessoa física apenas sobre a renda proveniente de, ou derivada de uma fonte de Singapura. Qualquer renda proveniente de fora da jurisdição, ou derivada de uma fonte estrangeira, é isenta de impostos (exceto rendas de parcerias).

    Singapura é uma ótima alternativa para empreendedores bem-sucedidos
    A taxa de imposto de renda de pessoa física é progressiva. A taxa máxima é de 22% e se aplica a uma renda líquida acima de S$320.000 (aproximadamente 240.000 USD). Ganhos de capital não são tributados a menos que sejam qualificados como rendimentos de negócios.

  • Imposto sobre a riqueza: Singapura não cobra imposto sobre o patrimônio líquido de seus residentes.

  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: Singapura não cobra imposto sobre heranças ou transmissões gratuitas, nem imposto sucessório.

  • Imposto do selo e IVA: Singapura cobra um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A taxa padrão do IBS é de 7%. O imposto do selo é devido sobre a transferência de imóveis.

  • Imposto de saída: Singapura não cobra um imposto de saída típico mas, ao deixar Singapura para fixar residência em outra jurisdição, é necessário pagar todas as taxas pendentes em Singapura antes de deixar o país.

Fonte: The International Bureau of Fiscal Documentation. Última atualização: março de 2020.


Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Singapura

Não existe um regime fiscal especial para estrangeiros que esstão fixando residência em Singapura. O regime fiscal territorial é, por si só, um benefício.

Para famílias que desejam estabelecer um single-family office em Singapura, existem estruturas corporativas eficientes disponíveis para tratar dos objetivos de planejamento patrimonial da família.


Os benefícios de viver em Singapura

Singapura é conhecido por ser um país extremamente bem organizado. A cidade é muito limpa, muito verde e a legislação penal é rígida. A aplicação da lei é forte. O resultado disso é um índice muito baixo de criminalidade, especialmente em comparação a jurisdições vizinhas.Supertree Grove na Jardins pelo Baia

Singapura está localizada próxima ao equador e, por isso, conta com altas temperaturas durante todo o ano, ou seja, 30 C° o ano todo. O clima tropical é úmido, com chuvas quase todos os dias.

Embora quase três quartos da população sejam de origem chinesa, Singapura conta com uma mistura de nacionalidades, todas vivendo em harmonia entre si. Esta característica internacional combinada à cultura asiática é o que atrai muitos estrangeiros para Singapura.

A qualidade do sistema de saúde de Singapura é muito boa. Também oferece excelentes escolas bilíngues e internacionais para crianças estrangeiras. O inglês é o idioma padrão para a educação. Os estudantes são encorajados a aprender um segundo idioma.

Devido ao grande número de estrangeiros que está se mudando para Singapura e o tamanho (limitado) da jurisdição, sempre há um pouco de pressão sobre o mercado habitacional. Uma das formas que o governo de Singapura encontrou para lidar com essa pressão é a recuperação de terras. Singapura aumentou seu tamanho total em mais de 20% desde a sua independência.

*Fonte: http://www.nlb.gov.sg


Vistos e autorizações de residência

O primeiro passo para obter a residência em Singapura é ter autorização para entrar em Singapura. É sempre aconselhável primeiro visitar uma jurisdição antes de se mudar para a mesma.Navios de carga que entram no porto de Singapura

Qualquer pessoa viajando a Singapura precisa ter um passaporte válido por pelo menos 6 meses e possuir recursos suficientes para se manter durante a estadia. O restante da viagem ou a viagem de volta também deve ser organizada previamente.

É possível viajar a Singapura sem um visto a partir da maioria das jurisdições, incluindo os EUA, Canadá, Austrália, Indonésia, Tailândia, Malásia e todas as nações europeias. A viagem para Singapura sem visto, por padrão, permite uma visita de no máximo 30 dias. Cidadãos de diversas jurisdições podem permanecer no país por até 90 dias.

Singapura é
uma das jurisdições menos corruptas do mundo

No entanto, os residentes de algumas jurisdições deverão obter um visto antes da viagem. Estas jurisdições incluem a China, Índia e países do Norte da África, Oriente Médio e Rússia. Dependendo do país do qual se é cidadão, é necessário solicitar um visto eletrônico online, ou visitar a Missão Diplomática de Singapura mais próxima.

Visitantes viajando a Singapura estão proibidos de se envolver em qualquer negócio, trabalho, profissão ou emprego remunerado durante a sua estadia.

*Fonte: https://www.ica.gov.sg


Residência em Singapura

Empreendedores interessados em abrir um negócio e famílias ricas que desejam estabelecer um single-family office em Singapura têm a possibilidade de obter a autorização de residência permanente (PR) em Singapura por meio do "Programa de Investidor Global de Singapura"* (Visto de Investidor de Singapura). Vista noturna de Supertree Grove na jardins pelo Baia

O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Singapura é responsável por tartar de todas as solicitações do Programa Global de Investidores e definiu quatro perfis de família específicos que qualificam:

Clique no título para ver os critérios de qualificação para o respectivo perfil. Expandir tudo | Reduzir tudo

  1. Proprietários de negócios estabelecidos
    1. O solicitante deve ter um histórico de pelo menos 3 anos como empreendedor e empresário;
    2. O solicitante deve estar à frente de, atualmente, uma empresa com um volume de negócios anual de no mínimo S$200 milhões no ano imediatamente anterior à sua solicitação, e um média anual de no mínimo S$200 milhões durante os três anos imediatamente anteriores à sua solicitação (os números de um máximo de duas empresas podem ser consolidados para atingir esse montante);
    3. Caso a empresa do solicitante seja uma companhia privada, ele/a deve deter ao menos 30% das ações da companhia (no caso de uma empresa de capital aberto o solicitante dever ser um dos maiores acionistas);
    4. A empresa do solicitante deve ser ativa em uma ou mais das indústrias específicas pré-selecionadas.
  2. Proprietários de negócios da próxima geração
    1. A família imediata do solicitante deve deter pelo menos 30% das ações ou ser o maior acionista da empresa utilizada para se qualificar;
    2. O volume de negócios anual mínimo da empresa qualificadora deve ser de S$500 milhões no ano imediatamente anterior à solicitação, e um média anual de no mínimo S$500 milhões durante os três anos imediatamente anteriores à solicitação;
    3. O solicitante deve fazer parte da equipe de gestores da empresa (por exemplo: nível C- / Diretoria);
    4. A empresa do solicitante deve ser ativa em uma ou mais das indústrias específicas pré-selecionadas.
  3. Fundadores de empresas de rápido crescimento
    1. O solicitante deve ser um dos fundadores e um dos maiores acionistas individuais de uma empresa avaliada em no mínimo S$500 milhões;
    2. A empresa do requerente deve estar investida por empresas respeitáveis de capital de risco ou de private equity;
    3. A empresa do solicitante deve ser ativa em uma ou mais das indústrias específicas pré-selecionadas.
  4. Diretores de family offices
    1. O solicitante deve ter um histórico de pelo menos 5 anos como empreendedor, investidor ou gestor;
    2. O solicitante deve ter ativos líquidos que possam ser investidos de valor mínimo de S$200 milhões. Ativos líquidos que possam ser investidos incluem todos os ativos financeiros, tais como depósitos em bancos, produtos do mercado de capitais, esquemas de investimento coletivo, prêmios pagos por apólices de seguro de vida e outros produtos de investimento, excluindo imóveis.

Solicitantes dentro dois perfis 1, 2 e 3 deverão fazer um investimento considerável em uma das opções A, B ou C mencionadas abaixo. Solicitantes do perfil 4 (diretores de family offices) podem optar apenas pela opção de investimento C.

Opções de investimentos:

  1. Você deverá investir diretamente pelo menos S$2,500,000 em um novo negócio em Singapura, ou na expansão de um negócio já existente ; ou
  2. Você investe S$2,500,000 em um fundo do Programa de Investidor Global de Singapura (esses são Fundos de Investimento aprovados que investem em companhias com sede em Singapura); ou
  3. Você investe pelo menos S$2,500,000 em um single-family office novo ou já existente em Singapura. O single-family office deve gerenciar pelo menos S$200 milhões (com pelo menos S$50 milhões a serem depositados em um banco com sede em Singapura). Esses ativos sob gestão podem incluir uma variedade de ativos financeiros on ou offshore, mas os imóveis ficam excluídos do montante.
Condições adicionais que devem ser atendidas:
(Clique para expandir)
  1. Para todos os perfis – Currículo detalhado contendo a experiência de trabalho, empresarial e/ou de investimento do solicitante.
  2. Para todos os perfis – Caso um investimento seja realizado em uma nova empresa ou single-family office, um plano de negócios detalhado deve ser apresentado. Essa plano deve cobrir pelo menos cinco anos e projetar os números em relação a empregos e retorno financeiro anual (no caso de um single-family office, deve explicar o papel da família, todas as funções previstas do single-family office, setores de investimento previstos, tipos de ativos e foco geográfico).
  3. Para os perfis 1 e 2 – Para demonstrar empreendedorismo bem-sucedido,o solicitante deverá apresentar as declarações financeiras auditadas da sua empresa (ou da empresa da família) dos últimos três anos. O auditor deve ser uma empresa de auditoria credenciada de alta qualidade.
  4. Para os perfis 1 e 2 – Cópias autenticadas de documentos contendo a participação acionária do solicitante (ou membros da família imediata) na(s) empresa(s) existente(s).
  5. Para os perfis 1, 2 e 3 – Solicitantes investindo em uma nova empresa devem deter pelo menos 30% das ações de tal empresa e fazer parte da sua equipe de gestão.
  6. Para o perfil 3 – Cópia autenticada de um relatório de avaliação atualizado da empresa e uma cópia autenticada de uma lista atualizada dos investidores da empresa.
  7. Para o perfil 4 – A família deve apresentar documentos de suporte certificados para demonstrar os S$200 milhões requeridos em ativos sob gestão e sua propriedade. Essas informações podem ser certificadas por uma empresa de auditoria credenciada, um banco privado com sede em Singapura, escritório de advocacia ou empresa de trust. Para ativos alocados em estruturas separadas, uma cópia autenticada dos acordos recentes de gestão de investimentos deve ser apresentada.
  8. Para os perfis 1, 2 e 3 – Caso um investimento seja feito no Fundo do Programa de Investidor Global de Singapura os solicitantes serão avaliados em relação aos seus planos de investimentos futuros em Singapura.
Vista panorâmico no centro de Singapura

Além de atender às condições descritas acima e entregar toda a documentação necessária, os itens seguintes também deverão ser providenciados:

  • Uma taxa de solicitação não reembolsável no valor de S$7,000 deve ser paga ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Singapura;
  • Os formulários de solicitação devem ser preenchidos e enviados eletronicamente por meio de upload:
    • Formulário A (perfil pessoal)
    • Formulário B (plano de investimento proposto)
    • Formulário C (detalhes de pagamento),
  • Esses mesmos formulários devem ser assinados e apresentados em via original;
  • O formulário com título "Termos e Condições do Programa de Investidor Global" deve ser assinado e apresentado em via original;
  • A assinatura do Formulário de Declaração Estatutária deve ser feita na presença do notário ou Juíz de Paz; solicitantes de países que não fazem parte do Commonwealth devem ir até Singapura e assinar na presença de um Juíz de Paz, Notário Público ou Juíz em Singapura, ou assinar na presença de um funcionário autorizado da embaixada de Singapura na jurisdição de origem;
  • A solicitação da autorização de entrada em Singapura para todos os membros da família incluídos na solicitação (Formulário 4, em via original e cópia);
  • Cópias autenticadas do passaporte, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de divórcio para cada solicitante da Residência Permanente;
  • Cinco fotos do tamanho da foto de passaporte para cada solicitante.
  • Uma cópia do investimento ou do registro do family office do solicitante no ACRA de Singapura (antes e depois da capitalização).

Documentos redigidos em um idioma estrangeiro devem ser apresentados em inglês, traduzidos por tradutor juramentado e autenticados pelo cartório relevante.


Pato assado

Caso as autoridades de Singapura, após revisão da solicitação, avaliem que a mesma atende aos critérios do Programa de Investidor Global, uma entrevista será organizada com o solicitante. Quando a solicitação for aprovada, um status de residência permanente aprovada em princípio será emitida para o solicitante, com validade de seis meses.

O cõnjuge e filhos menores de 21 anos também podem solicitar a AR baixo a solicitação do requerente principal do Programa Global de Investidores . Nesse contexto, é importante notar que crianças do sexo masculino deverão realizar o Serviço Nacional de Singapura (serviço militar). O requerente principal fica isento do Serviço Nacional.

O procedimento para a obtenção de uma autorização de residência em Singapura é relativamente complicado. O processo completo pode levar entre nove e doze meses. Portanto, é recomendável que os requerentes utilizem um assessor local tal como a FOSS** para apoiá-los.

Fazendo o investimento

O solicitante deverá fazer o investimento dentro do período de seis meses de validade do status de residência permanente aprovada em princípio. O valor de S$2,500,000 deve ser investido a partir de uma conta, em nome do requerente, em um banco registrado em Singapura. A comprovação desta transferência e os certificados das ações desta (nova) empresa/fundo devem ser apresentados. As autoridades de Singapura terão a custódia das ações por cinco anos.

No caso da opção do single-family office, documentos de apoio deverão ser entregues, comprovando que o family office em Singapura está gerenciando S$200 milhões desde Singapura.

O solicitante então receberá a aprovação final da PR.

Também é possível obter uma autorização de residência em Singapura se você conseguir um emprego em Singapura. Essa opção não faz parte do escopo deste artigo. Keppel Bay, residencial de luxo em Singapura Cidade

Extensão da residência permanente

Ao receber a PR, você também receberá uma autorização de readmissão válida por cinco anos. Sem essa autorização de readmissão não é possível viajar para fora de Singapura sem perder o status de PR.

Após cinco anos, você poderá renovar a autorização de readmissão por um período de três a cinco anos, sob certas condições. Uma dessas condições é que você tenha atendido às condições de investimento ;a de um novo negócio, fundo de investimentos ou single-family office, respectivamente.

*Fonte: EDB Singapore
**Conforme permitido pelas leis e regulamentações aplicáveis.


Cidadania em Singapura

Qualquer pessoa, maior de 21 anos, que tenha obtido a residência permanente em Singapura, poderá solicitar a cidadania em Singapura após ter morado por no mínimo dois anos na jurisdição. O cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos poderão fazer a solicitação juntamente com o solicitante principal. Vibrante vida noturna de Singapura

Os solicitantes devem estar cientes de que Singapura permite que os cidadãos tenham apenas uma cidadania. Sendo assim, para receber a cidadania em Singapura, você deverá abrir mão da sua cidadania atual.

Além disso, um residente permanente do sexo masculino precisa realizar o Serviço Nacional (serviço militar) antes de solicitar a cidadania em Singapura. Isto não se aplica ao solicitante do sexo masculino principal, dado que ele tem isenção do Serviço Nacional.

As solicitações da cidadania devem ser apresentadas às Autoridades de Imigração e Controle de Singapura.


Deixando seu país de origem e fixando residência em Singapura

Ao obter a autorização de PR e fazer a mudança para Singapura é possível, devido à posse da autorização de readmissão, viajar para dentro e para fora de Singapura sem perder o status de PR. No entanto, isso não significa que você será automaticamente considerado como um residente fiscal de Singapura.St John Island, Singapura

A regra básica em Singapura é que você será considerado um residente fiscal ao estar fisicamente presente em Singapura por pelo menos 183 dias em um ano. Caso você não tenha intenção de permanecer por esse número de dias em Singapura, e prefira continuar permanecendo grande parte do tempo na sua "antiga" jurisdição de origem, as autoridades fiscais da antiga jurisdição de origem podem facilmente considerar que você não se mudou para Singapura. Portanto, é importante planejar a mudança para Singapura e realmente deixar a antiga jurisdição de origem.


Dando o Passo

placa de sinalizaçãoplaca de sinalização

Se você está considerando se mudar para Singapura, por favor garanta que um banco privado* local, multi-family office ou assessor legal dedicado oriente você durante o processo. Se você deseja receber mais informações sobre os benefícios e possibilidades da mudança de residência para Singapura ou sobre o estabelecimento de um single-family office em Singapura, por favor, entre em contato com um dos nossos times na Ásia**.

Author: &
© Direito autoral
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.

*Conforme permitido pelas leis e regulamentações aplicáveis.

**A equipe dedicada de especialistas em impostos e planejamento patrimonial da UBP tem profundo conhecimento sobre este tema e mantém uma ampla rede de contatos de escritórios tributários e de advocacia no mundo todo, além de prestadores de serviços empresariais e de contabilidade e especialistas em mudança de residência e cidadania que, juntos, ajudarão você a colocar seus problemas de lado e usufruir verdadeiramente da sua mudança.

Aviso:
Todas as informações nesta página foram atualizadas em março de 2020.

As informações disponibilizadas neste site relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Este site tem o objetivo de fornecer uma visão geral para fins de discussão, para determinar os interesses dos clientes. As opiniões expostas aqui não consideram as circunstâncias, objetivos ou necessidades individuais dos clientes. Leia nosso disclaimer na íntegra aqui.


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