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Singapura oferece um ambiente sofisticado para famílias globais
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Residência em Singapura

Uma cidade-Estado densamente povoada, Singapura é considerada um paraíso fiscal na Ásia. Durante anos, tem atraído famílias ricas, da Ásia e de outras regiões, interessadas em fixar residência no país. Estrategicamente localizada entre a Península Malaia e a Indonésia, o centro financeiro, Singapura oferece uma infraestrutura moderna, estabilidade e segurança para family offices e famílias ricas. Além disso, ostenta um regime fiscal territorial extremamente atraente, combinado a uma excelente rede de tratados de dupla tributação.

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Conteúdo:

  1. A história de Singapura
  2. O governo e a economia de Singapura
  3. Impostos em Singapura
  4. Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Singapura
  5. Os benefícios de viver em Singapura
  6. Vistos e autorizações de residência
  7. Residência em Singapura – o Programa Global de Investidores
  8. A cidadania em Singapura
  9. Deixando seu país de origem e fixando residência em Singapura
  10. Dando o passo

A história de Singapura

Em 1819, o inglês Sir Stamford Raffles estabeleceu um entreposto comercial britânico na ilha hoje conhecida como a jurisdição de Singapura. De 1819 até 1965, Singapura esteve sob domínio britânico, exceto em alguns anos durante a II Guerra Mundial, quando foi ocupada pelo Japão. Durante este século e meio, Singapura passou por um crescimento excepcional, tanto em termos de população como economicamente.

Após a II Guerra Mundial, a cada ano, a reivindicação pela independência se tornou cada vez mais forte. Como resultado, em 1959, Singapura se tornou um Estado autônomo dentro da Commonwealth, fusionado à jurisdição vizinha, a Federação da Malásia, de 1963 a 1965. Este curto casamento terminou em 9 de agosto de 1965. A independente República de Singapura, nome oficial do país, foi estabelecida na mesma data e segue sendo um estado-membro da Comunidade da Nações (Commonwealth of Nations).

*Fonte: https://www.visitsingapore.com Skyline de Singapura


O governo e a economia de Singapura

Singapura é uma democracia parlamentarista organizada como uma república. O Gabinete de Singapura detém o poder executivo e é liderado pelo Primeiro Ministro (chefe do governo) e, em muito menor grau, pelo Presidente. O Presidente de Singapura é eleito em uma votação popular separada. Ele nomeia um dos membros do parlamento como Primeiro Ministro. O Primeiro Ministro normalmente conta com o apoio da maioria do parlamento.

Singapura tem aproximadamente 5,5 milhões de residentes e é uma das menores e mais densamente povoadas jurisdições do mundo. Em torno de 75% de seus residentes têm origem chinesa. Há quatro idiomas oficiais em Singapura: inglês, mandarim, malaio e tâmil.

A economia de Singapura

Historicamente, a economia de Singapura tem uma forte relação com seu porto e sua função como centro comercial na Ásia. A sua economia é especialmente conhecida por sua característica inovadora e como uma das mais competitivas e propícia aos negócios do mundo. Singapura também é considerada como uma das jurisdições menos corruptas do mundo.

Singapura conta com uma economia de mercado diversificada. Sua economia tem foco em serviços financeiros, refinação de petróleo, comércio internacional (porto isento de impostos) e alta tecnologia. Sua moeda é o dólar de Singapura (S$). Singapura também tem seu próprio aeroporto, que funciona como um dos maiores centros de transporte do sudeste asiático. O país também conta com sua própria companhia aérea.

Singapura é uma das poucas jurisdições do mundo com classificação de risco de crédito AAA.

*Fonte: https://www.transparency.org Edifício do Parlamento de Singapura


Impostos em Singapura

  • Imposto de renda de pessoa física: as pessoas que se mudam para Singapura encontram uma das poucas jurisdições com um sistema tributário territorial. Isso significa que os residentes de Singapura devem pagar imposto de renda de pessoa física apenas sobre a renda proveniente de, ou derivada de uma fonte de Singapura. Qualquer renda proveniente de fora da jurisdição, ou derivada de uma fonte estrangeira, é isenta de impostos (exceto rendas de parcerias).

    Singapura é uma ótima alternativa para empreendedores bem-sucedidos
    A taxa de imposto de renda de pessoa física é progressiva. A taxa máxima é de 22% e se aplica a uma renda líquida acima de S$ 320.000 (aproximadamente 240.000 USD). Ganhos de capital não são tributados a menos que sejam qualificados como rendimentos de negócios.

  • Imposto sobre a riqueza: Singapura não cobra imposto sobre o patrimônio líquido de seus residentes.

  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: Singapura não cobra imposto sobre heranças ou transmissões gratuitas, nem imposto sucessório.

  • Imposto do selo e IVA: Singapura cobra um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A taxa padrão do IBS é de 7%. O imposto do selo é devido sobre a transferência de imóveis.

  • Imposto de saída: Singapura não cobra um imposto de saída típico mas, ao deixar Singapura para fixar residência em outra jurisdição, é necessário pagar todas as taxas pendentes em Singapura antes de deixar o país.

Fonte: The International Bureau of Fiscal Documentation. Última atualização: outubro de 2019.


Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Singapura

Não existe um regime fiscal especial para estrangeiros que esstão fixando residência em Singapura. O regime fiscal territorial é, por si só, um benefício.

Para famílias que desejam estabelecer um single-family office em Singapura, existem estruturas corporativas eficientes disponíveis para tratar dos objetivos de planejamento patrimonial da família.


Os benefícios de viver em Singapura

Singapura é conhecido por ser um país extremamente bem organizado. A cidade é muito limpa, muito verde e a legislação penal é rígida. A aplicação da lei é forte. O resultado disso é um índice muito baixo de criminalidade, especialmente em comparação a jurisdições vizinhas.Supertree Grove na Jardins pelo Baia

Singapura está localizada próxima ao equador e, por isso, conta com altas temperaturas durante todo o ano, ou seja, 30 C° o ano todo. O clima tropical é úmido, com chuvas quase todos os dias.

Embora quase três quartos da população sejam de origem chinesa, Singapura conta com uma mistura de nacionalidades, todas vivendo em harmonia entre si. Esta característica internacional combinada à cultura asiática é o que atrai muitos estrangeiros para Singapura.

A qualidade do sistema de saúde de Singapura é muito boa. Também oferece excelentes escolas bilíngues e internacionais para crianças estrangeiras. O inglês é o idioma padrão para a educação. Os estudantes são encorajados a aprender um segundo idioma.

Devido ao grande número de estrangeiros que está se mudando para Singapura e o tamanho (limitado) da jurisdição, sempre há um pouco de pressão sobre o mercado habitacional. Uma das formas que o governo de Singapura encontrou para lidar com essa pressão é a recuperação de terras. Singapura aumentou seu tamanho total em mais de 20% desde a sua independência.

*Fonte: http://www.nlb.gov.sg


Vistos e autorizações de residência

O primeiro passo para obter a residência em Singapura é ter autorização para entrar em Singapura. É sempre aconselhável primeiro visitar uma jurisdição antes de se mudar para a mesma.Navios de carga que entram no porto de Singapura

Qualquer pessoa viajando a Singapura precisa ter um passaporte válido por pelo menos 6 meses e possuir recursos suficientes para se manter durante a estadia. O restante da viagem ou a viagem de volta também deve ser organizada previamente.

É possível viajar a Singapura sem um visto a partir da maioria das jurisdições, incluindo os EUA, Canadá, Austrália, Indonésia, Tailândia, Malásia e todas as nações europeias. A viagem para Singapura sem visto, por padrão, permite uma visita de no máximo 30 dias. Cidadãos de diversas jurisdições podem permanecer no país por até 90 dias.

No entanto, os residentes de algumas jurisdições deverão obter um visto antes da viagem. Estas jurisdições incluem a China, Índia e países do Norte da África, Oriente Médio e Rússia. Dependendo do país do qual se é cidadão, é necessário solicitar um visto eletrônico online, ou visitar a Missão Diplomática de Singapura mais próxima.

Visitantes viajando a Singapura estão proibidos de se envolver em qualquer negócio, trabalho, profissão ou emprego remunerado durante a sua estadia.

*Fonte: https://www.ica.gov.sg


Residência em Singapura

Empreendedores e famílias ricas que desejam estabelecer um single-family office têm a possibilidade de obter a autorização de residência permanente (RP) em Singapura por meio do "Programa de Investidor Global de Singapura"* (Visto de Investidor de Singapura).

Duas condições principais para se tornar um residente permanente de Singapura por meio do Programa de Investidor Global de Singapura são:

  1. Fazer um investimento considerável

    Você deverá:

    1. Investir pelo menos S$2,500,000 em um novo negócio, ou na expansão de um negócio em Singapura ; ou
    2. investir um valor similar no fundo do Programa de Investidor Global de Singapura; ou
    3. investir pelo menos S$2,500,000 em um novo single-family office em Singapura.

  2. Fornecer um histórico empresarial

    Você deverá comprovar uma trajetória empresarial substancial e um histórico de empreendedor bem- sucedido.

Vista noturna de Supertree Grove na jardins pelo Baia

O cônjuge e filhos menores de 21 anos também podem solicitar a residência permanente por meio da solicitação do Programa de Investidor Global do requerente principal. Neste contexto, é necessário observar que crianças do sexo masculino são obrigadas a prestar o Serviço Nacional de Singapura (Serviço Militar). O requerente principal está isento do Serviço Nacional.

O procedimento de solicitação de uma autorização de residência em Singapura é relativamente complicado. O processo inteiro pode facilmente levar de seis a oito meses. Portanto, é recomendável utilizar os serviços de um assessor local, tal como a FOSS, ou banco privado para auxiliar no processo.

As condições que devem ser atendidas são (detalhadas):

  1. O investimento. O solicitante tem três opções:
    1. Ele/ela pode fazer um investimento direto de S$2,500,000 em um novo negócio em Singapura, ou na expansão de um negócio já existente, ou
    2. Ele/ela pode investir S$2,500,000 no Fundo do Programa de Investidor Global (fundos de investimento aprovados que investem em empresas baseadas em Singapura).
    3. Uma família ou indivíduo pode investir pelo menos S$2,500,000 em um novo single-family office com sede em Singapura. O single-family office deve gerenciar pelo menos S$200 milhões (que devem ser depositados inicialmente em um banco sediado em Singapura). Esses bens gerenciados podem incluir uma variedade de ativos financeiros, mas os imóveis são excluídos do montante.

  2. Histórico empresarial e empreendedor.

    2a. conectado a 1a e 1b - Os solicitantes do Programa de Investidor Global devem ter pelo menos três anos de experiência como empreendedores bem-sucedidos. Isso deve ser comprovado pelos balanços auditados de sua empresa referentes aos últimos três anos. O auditor deve ser uma empresa de auditoria credenciada de alta qualidade.Pato assado

    O solicitante deve ser proprietário de no mínimo 30% das ações da empresa, que deve ser ativa em uma indústria pré-selecionada. A lista dessas indústrias é publicada pelo governo de Singapura. O volume de negócios da empresa do solicitante deve ser de no mínimo S$50 milhões no ano anterior à solicitação e deve ter gerado um faturamento médio anual de S$50 milhões durante os três anos imediatamente anteriores. Caso o requerente seja proprietário de várias empresas, é possível consolidar os números, desde que todas façam parte das indústrias pré-selecionadas.

    A função do solicitante na empresa, o desenvolvimento da empresa e sua lucratividade são analisados durante a avaliação.

    2b. conectado a 1c

    • O solicitante da opção de single-family office deve ter um histórico comprovado de pelo menos cinco anos de experiência como empresário, investidor ou gestor; e
    • Ele/ela deve ter um patrimônio pessoal ou familiar de no mínimo S$400 milhões. Isso deve ser comprovado por uma declaração autenticada; O patrimônio líquido da família pode ser comprovado por uma empresa de auditoria credenciada ou por um banco privado com sede em Singapura.

Condições adicionais que devem ser atendidas por solicitantes investindo S$2,500,000 em um negócio ou em um single-family office próprio:

  1. Um plano de negócios detalhado deve ser apresentado. O plano deve abranger cinco anos, no mínimo, e conter uma projeção de números relacionada a empregos e retorno financeiro anual (no caso de um single-family office, deve explicar o papel da família, todas as funções previstas no single-family office, setores de investimento previstos, tipos de ativos e foco geográfico);
  2. O progresso da implementação do plano de negócios será monitorado ao longo dos anos; o marco do terceiro ano deve ser atingido e o plano de negócios deve ser realizado dentro de cinco anos.
  3. No caso de um investimento em uma empresa local já existente em Singapura, a empresa também deve, no máximo no terceiro ano, contratar cinco funcionários adicionais e demonstrar um aumento "adicional" das despesas empresariais anuais de pelo menos S$ 1 milhão.
  4. No caso de um single-family office, é necessário, a mais tardar no terceiro ano, ter contratado ao menos cinco funcionários e demonstrar depesas empresariais totais de no mínimo S$1 milhão.
Vista panorâmico no centro de Singapura

Além de atender às condições descritas acima e entregar toda a documentação necessária, os itens seguintes também deverão ser providenciados:

  • Uma taxa de solicitação não reembolsável no valor de S$7,000 deve ser paga ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Singapura;
  • Os formulários de solicitação devem ser preenchidos e enviados eletronicamente por meio de upload:
    • Formulário A (perfil pessoal)
    • Formulário B (plano de investimento proposto)
    • Formulário C (detalhes de pagamento),
  • Esses mesmos formulários devem ser assinados e apresentados em via original;
  • O formulário com título "Termos e Condições do Programa de Investidor Global" deve ser assinado e apresentado em via original;
  • A assinatura do Formulário de Declaração Estatutária deve ser feita na presença do notário ou Juíz de Paz; solicitantes de países que não fazem parte do Commonwealth devem ir até Singapura e assinar na presença de um Juíz de Paz, Notário Público ou Juíz em Singapura, ou assinar na presença de um funcionário autorizado da embaixada de Singapura na jurisdição de origem;
  • A solicitação da autorização de entrada em Singapura para todos os membros da família incluídos na solicitação (Formulário 4, em via original e cópia);
  • Cópias autenticadas do passaporte, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de divórcio para cada solicitante da Residência Permanente;
  • Cinco fotos do tamanho da foto de passaporte para cada solicitante.
  • No caso de um single-family office – uma cópia do registro do family office do solicitante no ACRA de Singapura.

Documentos redigidos em um idioma estrangeiro devem ser apresentados em inglês, traduzidos por tradutor juramentado e autenticados pelo cartório relevante.

Singapura é
uma das jurisdições menos corruptas do mundo

Caso as autoridades de Singapura, após revisão da solicitação, avaliem que a mesma atende aos critérios do Programa de Investidor Global, uma entrevista será organizada com o solicitante. Quando a solicitação for aprovada, um status de residência permanente aprovada em princípio será emitida para o solicitante, com validade de seis meses.

Fazendo o investimento

O solicitante deverá fazer o investimento dentro do período de seis meses de validade do status de residência permanente aprovada em princípio. O valor de S$2,500,000 deve ser investido a partir de uma conta, em nome do requerente, em um banco registrado em Singapura. A comprovação desta transferência e os certificados das ações desta (nova) empresa/fundo devem ser apresentados. As autoridades de Singapura terão a custódia das ações por cinco anos.

No caso da opção do single-family office, documentos de apoio deverão ser entregues, comprovando que o family office em Singapura está gerenciando S$200 milhões desde Singapura.

O solicitante então receberá a aprovação final da RP.

Também é possível obter uma autorização de residência em Singapura se você conseguir um emprego em Singapura. Essa opção não faz parte do escopo deste artigo. Keppel Bay, residencial de luxo em Singapura Cidade

Extensão da residência permanente

Ao receber a RP, você também receberá uma autorização de readmissão válida por cinco anos. Sem essa autorização de readmissão não é possível viajar para fora de Singapura sem perder o status de RP.

Após cinco anos, você poderá renovar a autorização de readmissão por um período de três a cinco anos, sob certas condições. Uma dessas condições é que você tenha atendido às condições de investimento ;a de um novo negócio, fundo de investimentos ou single-family office, respectivamente.

*Fonte: EDB Singapore
**Conforme permitido pelas leis e regulamentações aplicáveis.


Cidadania em Singapura

Qualquer pessoa, maior de 21 anos, que tenha obtido a residência permanente em Singapura, poderá solicitar a cidadania em Singapura após ter morado por no mínimo dois anos na jurisdição. O cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos poderão fazer a solicitação juntamente com o solicitante principal. Vibrante vida noturna de Singapura

Os solicitantes devem estar cientes de que Singapura permite que os cidadãos tenham apenas uma cidadania. Sendo assim, para receber a cidadania em Singapura, você deverá abrir mão da sua cidadania atual.

Além disso, um residente permanente do sexo masculino precisa realizar o Serviço Nacional (serviço militar) antes de solicitar a cidadania em Singapura. Isto não se aplica ao solicitante do sexo masculino principal, dado que ele tem isenção do Serviço Nacional.

As solicitações da cidadania devem ser apresentadas às Autoridades de Imigração e Controle de Singapura.


Deixando seu país de origem e fixando residência em Singapura

Ao obter a autorização de RP e fazer a mudança para Singapura é possível, devido à posse da autorização de readmissão, viajar para dentro e para fora de Singapura sem perder o status de RP. No entanto, isso não significa que você será automaticamente considerado como um residente fiscal de Singapura.St John Island, Singapura

A regra básica em Singapura é que você será considerado um residente fiscal ao estar fisicamente presente em Singapura por pelo menos 183 dias em um ano. Caso você não tenha intenção de permanecer por esse número de dias em Singapura, e prefira continuar permanecendo grande parte do tempo na sua "antiga" jurisdição de origem, as autoridades fiscais da antiga jurisdição de origem podem facilmente considerar que você não se mudou para Singapura. Portanto, é importante planejar a mudança para Singapura e realmente deixar a antiga jurisdição de origem.


Dando o Passo

placa de sinalizaçãoplaca de sinalização

Se você está considerando se mudar para Singapura, por favor garanta que um banco privado* local, multi-family office ou assessor legal dedicado oriente você durante o processo. Se você deseja receber mais informações sobre os benefícios e possibilidades da mudança de residência para Singapura ou sobre o estabelecimento de um single-family office em Singapura, por favor, entre em contato com um dos nossos times na Ásia**.

Author: , LLM, TEP
© Direito autoral
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.

*Conforme permitido pelas leis e regulamentações aplicáveis.

**A equipe dedicada de especialistas em impostos e planejamento patrimonial da UBP tem profundo conhecimento sobre este tema e mantém uma ampla rede de contatos de escritórios tributários e de advocacia no mundo todo, além de prestadores de serviços empresariais e de contabilidade e especialistas em mudança de residência e cidadania que, juntos, ajudarão você a colocar seus problemas de lado e usufruir verdadeiramente da sua mudança.

Aviso:
Todas as informações nesta página foram atualizadas em outubro de 2019.

As informações disponibilizadas neste site relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Este site tem o objetivo de fornecer uma visão geral para fins de discussão, para determinar os interesses dos clientes. As opiniões expostas aqui não consideram as circunstâncias, objetivos ou necessidades individuais dos clientes. Leia nosso disclaimer na íntegra aqui.


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